Processo 35200/10
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 29/01/2010 16:07
Autuado em 29/01/2010 16:07
Oficio de encaminhamento 032/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1179/2012 da Primeira Câmara, de 28/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2012 Acórdão   1179/ 2012 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/04/2012 Acórdão   1179/ 2012 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/04/2012   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/04/2012   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/04/2012   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/03/2012   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/03/2012   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/03/2012   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
06/03/2012   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/02/2012   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/11/2010 Acórdão   3473/ 2010 Diligência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/11/2010   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/11/2010   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/10/2010   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ALEXANDRE JOSÉ MONTEIRO
Origem IGREJA EVANGÉLICA ÁGAPE DE CURITIBA
Interessado VERA MARIA HAJ MUSSI AUGUSTO

Juntadas
DataDescrição
06/12/2011 14:26 do Protocolo 717459/11
30/11/2011 10:25 Juntada de AR oficio 369/11-ODL-DAT
29/11/2011 09:34 do Protocolo nº 68098-5/11, referente a Resposta ao Ofício 369/11-DAT-PJ
21/11/2011 10:08 Juntada de AR ? Ofício nº2733/11 ? OCN-DAT
21/11/2011 09:48 Juntada de AR Ofício nº 367/11-ODL-DAT
21/11/2011 08:20 Juntada de AR- Ofício Nº322/11 ? ODL - DAT
30/09/2011 08:33 do Protocolo nº 17445-1/11, referente a Manifestação
06/05/2011 09:59 do Protocolo nº 23143-9/11, referente a Resposta ao Ofício n° 59/11 - ODL - DAT
11/04/2011 10:37 do Protocolo nº 20167-0/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
07/04/2011 12:38 Juntada de AR referente resposta de Ofício 59/11 DAT
07/04/2011 09:09 do Protocolo nº 17445-1/11, referente a Resposta ao Ofício n° 58/11 - ODL - DAT
06/04/2011 10:31 Juntada de AR referente resposta de Ofício 58/11 DAT
28/05/2010 12:27 do Protocolo nº 291110/10, referentedocumentos de fls. 37 a 44 (resposta ao of. 1200/10).
12/03/2010 11:04 do Protocolo nº 102023/10, referente documentos de fls. 08 a 29.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/01/2013 566 Despacho Processual Diverso nº 66/2013
28/11/2012 536 Acórdão nº 1179/2012
20/04/2012 387 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2012 de 24/04/2012
14/10/2011 321 Despacho Processual Diverso nº 1321/2011
29/04/2011 297 Despacho Processual Diverso nº 271/2011
11/02/2011 286 Acórdão nº 3473/2010
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 610/2010
12/02/2010 236 Despacho Processual Diverso nº 78/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/01/2013 09:45 DP  
16/01/2013 16:10 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 66/2013 -
03/12/2012 11:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 85/2013 -
29/11/2012 10:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 992/2012 -
25/04/2012 17:40 S1C Acórdão nº 1179/2012 -
25/04/2012 17:40 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1729/2012 -
28/02/2012 15:35 GASRVF  
28/02/2012 15:00 S1C Certidão de Sessão nº 208/2012 -
31/01/2012 08:19 GASRVF  
25/01/2012 13:08 SMPjTC Parecer nº 760/2012 - Irregularidade Tomada de Contas Ordinária. Desvio de Finalidade. Restituição dos valores repassados ao Erário. Aplicação de Multa. Pela irregularidade.
01/12/2011 14:28 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 27/2012 -
01/12/2011 14:28 DAT Instrução nº 316/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções. Encaminhamento ao Ministério Público.
26/10/2011 08:47 DP  
11/10/2011 16:53 DAT Ofício de Contraditório nº 2733/2011 -
11/10/2011 16:53 DAT Ofício de Diligência nº 366/2011 -
11/10/2011 16:53 DAT Ofício de Diligência nº 367/2011 -
11/10/2011 16:53 DAT Ofício de Diligência nº 369/2011 -
11/10/2011 10:23 DP Informação nº 5338/2011 -
04/10/2011 16:43 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1321/2011 -
30/09/2011 08:34 DAT Instrução nº 5429/2011 - Irregularidade das contas. Concessão de novo contraditório.
29/09/2011 15:49 DP  
30/04/2011 19:40 DAT  
12/04/2011 12:25 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 271/2011 -
22/03/2011 10:53 DAT Ofício de Diligência nº 58/2011 -
22/03/2011 10:53 DAT Ofício de Diligência nº 59/2011 -
21/03/2011 16:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 204/2011 -
22/02/2011 12:10 SITIO  
21/02/2011 12:47 S2C  
11/02/2011 11:44 SMPjTC  
01/02/2011 15:22 S2C  
04/11/2010 16:20 GASRVF  
04/11/2010 10:30 S2C  
28/10/2010 16:28 GATBC  
27/10/2010 16:51 S2C  
15/07/2010 10:34 GASRVF Proposta de Voto nº 298/2010 -
09/07/2010 10:29 SMPjTC Parecer nº 8463/2010 - Regularidade com ressalva. Tomada de Contas Ordinárias. Contraditório já exercitado. Pela regularidade com ressalvas da presente prestação de contas
03/05/2010 16:00 DAT Despacho Processual Diverso nº 610/2010 -
03/05/2010 16:00 DAT Instrução nº 3315/2010 - Regularidade das contas com ressalva.Atraso na prestação de contas – Multa recolhida espontâneamente
03/05/2010 16:00 DAT Ofício de Contraditório nº 1200/2010 -
08/02/2010 17:42 DAT Instrução nº 1430/2010 - Concessão de Contraditório.
08/02/2010 17:42 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 21/2010 -
29/01/2010 17:40 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 78/2010 -
29/01/2010 16:07 DP  

Voltar a Consulta